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Culpa in contrahendo ou indemnização em contratos nulos ou não chegados à perfeição Author: Jhering, Rudolf von,1818-1892.Other author(s): Pinto, Paulo Mota,1966-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2008.Other title: Indemnização em contratos nulos ou não chegados à perfeição..
Subject(s):
Responsabilidade contratual
Contrato
Indemnização
Culpa in contrahendo
Direito dos contratos
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2. |
Introdução à actual discussao sobre o problema da culpa em direito penal Author: Albuquerque, Paulo Sérgio Pinto de.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1994.
Subject(s):
Culpa
Direito penal
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3. |
Temas básicos da doutrina penal : sobre os fundamentos da doutrina penal, sobre a doutrina geral do crime Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2001.
Subject(s):
Direito penal -- Portugal -- estudos
Erro [D. penal]
Culpa
Política criminal
Fins das penas
Medidas de segurança
Direito de mera ordenação social
Sociedade de risco
Negligência
Inimputabilidade
Doutrina do crime
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Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
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Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa In Agendo : estudo de Direito civil e de Direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência Author: Cordeiro, António Meneses,1953-.Edition: 3ª ed., aum. e actualiz, à luz do Código de Processo Civil de 2013.Publisher: Coimbra : Almedina, 2014.
Subject(s):
Direito civil
Direito processual civil
Abuso de direito
Má fé (direito)
Culpa
Availability:
Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-1-7-16 (3571)] (2).
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