Instituto do conhecimento AB /
Miguel Teixeira de Abreu... [et al.] ; [apresent.] Ricardo Costa.
- Coimbra : Almedina, 2013.
- 266 p. ; 23 cm.
- Colecção estudos ; 1 .
Inclui referências bibliográficas.
O princípio da territorialidade nas operações financeiras com não residentes, em sede de Imposto do Selo - Miguel Teixeira de Abreu/Mariana Gouveia de Oliveira;
O CIRE e a recuperação das sociedades comerciais em crise - Paulo de Tarso Domingues;
Responsabilidade da administração com fundamento na declaração de nulidade ou revogação de actos inválidos - Ana Gouveia Martins;
Alterações ao Código do Trabalho: breves notas - Patrícia Perestrelo/Simão de Sant'Ana/Madalena Caldeira;
A dicotomia estrutural do contencioso tributário: impugnação judicial vs acção administrativa especial - Sara Soares;
Embargos de terceiro: posse e direito incompatível - Isabel Sousa Castro; e
O financiamento bancário para aquisição de empresas - Bernardo Teixeira de Abreu.
9789724051574
Direito do trabalho. Direito societário. Direito da insolvência. Direito administrativo. Direito processual civil. Direitos reais. Direito empresarial.